Responder mensagens da empresa durante o meu período de descanso é hora extra?

Responder mensagens da empresa durante o meu período de descanso é hora extra?

Responder mensagens da empresa durante o meu período de descanso é hora extra?

E-mails, aplicativos de mensagem e redes sociais (como o WhatsApp e o Facebook, por exemplo) tornaram a comunicação mais fácil, não é mesmo?

Justamente por isso, muitas empresas se comunicam com seus funcionários dessa forma.

Quando a troca de mensagens ocorre dentro do horário de trabalho, é sinal que ela faz parte da rotina da empresa.

Mas, e quando o trabalhador recebe as mensagens durante o seu período de descanso? Será que respondê-las pode contar como hora extra?

A resposta é sim, desde que combine estes três fatores:

  1. O trabalhador recebe as mensagens do seu empregador durante o período de descanso;
  2. Ele não está cumprindo qualquer regime de plantão; e
  3. A resposta deve ser enviada imediatamente, ou alguma tarefa precisa ser executada imediatamente.

 

Vamos a um exemplo:

João trabalha em um frigorífico. Hoje é seu dia de folga, portanto ele não está na empresa e nem está cumprindo regime de plantão.

Apesar disso, seu empregador lhe enviou uma mensagem urgente, perguntando sobre uma tarefa que é do conhecimento de João.

Nesse caso, a resposta que João enviará ao seu empregador estará, sim, configurada como hora extra, porque ele terá que resolver uma situação do seu trabalho durante o seu período de folga, mesmo que seja por mensagem.

Porém, se o João está em seu dia de folga, sem cumprir regime de plantão, e troca mensagens com seu empregador que não envolvem o trabalho, essas mensagens não se configuram como hora extra.

Isso porque elas poderiam ser ignoradas por João, ou respondidas em um outro momento, sem prejudicar seu trabalho na empresa.

Para saber mais sobre os direitos do trabalhador, clique aqui e leia outros artigos do Sintrial Dois Vizinhos!

Fonte: Sintrial dois vizinhos