Reforma trabalhista: dois anos e nenhuma melhoria para o trabalhador

Aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, a Reforma Trabalhista fez mais de cem modificações nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): 54 alterações, 43 inclusões e 9 anulações.

A desculpa para tantas mudanças era “diminuir o desemprego”: eles afirmavam que facilitando as regras para o empregador, seria possível aumentar os postos de trabalho. Porém, em dois anos, ocorreu justamente o contrário: o desemprego subiu. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 já são 13,2 milhões de desempregados.

Muitas vezes, quando se consegue uma vaga é sob péssimas condições, menos benefícios e salários menores.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a imensa maioria dos novos empregos gerados nos últimos 12 meses possui remuneração menor que 2 salários mínimos.

Para piorar, 15% das vagas criadas desde a Reforma Trabalhista foram na modalidade intermitente, aquela em que não há jornadas fixas regulares e permite que o empregado só preste serviços quando for solicitado pelo empregador, por um certo número de horas ou dias. Nesses casos, o trabalhador recebe salários de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado.

 De acordo com a presidente do Sintrial Dois Vizinhos, Marilene Martins Moreira, a Reforma Trabalhista também facilita para que empresas ajam de má fé e deixem de pagar todos os direitos ao empregado durante a rescisão: “Antes da Reforma, o sindicato fiscalizava se as verbas descritas na rescisão de contrato estavam corretas. Agora, muitos trabalhadores são demitidos e não sabem se receberam os valores corretamente”, detalha.

Para a presidente do sindicato, os impactos da Reforma foram danosos para os trabalhadores: qualquer atividade da empresa pode ser terceirizada, o intervalo mínimo de uma hora pode ser reduzido e o contrato de trabalho não precisa mais ser contínuo – pode-se empregar por períodos curtos, com salários menores e benefícios quase inexistentes. “Não podemos deixar que mecanismos como a Reforma Trabalhista sejam criadas para destruir nossos direitos. A união entre sindicatos e trabalhadores é fundamental para impedir novos projetos como esse”, ressalta.

Os trabalhadores que tiverem dúvidas sobre sua rescisão contratual ou outros processos trabalhistas devem procurar o Sintrial Dois Vizinhos com urgência! Clique aqui e fale conosco!

Fonte: Sintrial