Pausa para descanso: o que é direito do funcionário? E o que é dever da empresa?

Cada atuação profissional exige um cuidado específico com a saúde do trabalhador. Com os que trabalham em pé por um longo período não é diferente. Algumas categorias sabem muito bem o que é passar horas longe de uma cadeira. Nesses casos, o trabalhador deve ter acesso a uma estrutura de descanso para se restabelecer e preservar a sua saúde.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Norma Regulamentadora (NR) 17, que trata da ergonomia no local de trabalho, obrigam os patrões a oferecerem assentos para que o trabalhador que atua em pé possa repousar durante as pausas. Não vale oferecer qualquer lugar (calçada, por exemplo) e não vale só para alguns: a empresa deve garantir que todos os empregados terão uma estrutura mínima para descansar nos intervalos.

Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista não alterou nenhuma dessas regras, mas criou a possibilidade de negociar a redução do intervalo de almoço para apenas 30 minutos. A mudança deve atingir de maneira mais direta a saúde de quem trabalha em pé. Sem tempo suficiente para normalizar a circulação das pernas, esses trabalhadores podem ficar mais expostos a uma série de doenças e lesões.

Saúde

Além da sensação de relaxamento, sentar por alguns minutos é essencial para a saúde do trabalhador. Isso porque o ato de permanecer muitas horas em pé provoca a centralização do sangue nas pernas e também sobrecarrega o quadril, o joelho e outras articulações. Esses efeitos favorecem o desenvolvimento de varizes, lombalgia (dor na região lombar), problemas na coluna e artrose.

Para a presidente do Sintrial Dois Vizinhos, Marilene Martins Moreira, as empresas devem garantir toda a estrutura necessária para quem trabalha nessas condições. “A pausa para descanso é um direito do trabalhador e um dever do empregador. Ela deve ser realizada em uma estrutura adequada e cômoda, prezando pela saúde daqueles que trabalham em pé e passam, muitas vezes, um terço do dia sem poder descansar pernas e pés”, afirma.

Marilene orienta os trabalhadores a entrarem em contato com a assessoria jurídica do Sintrial Dois Vizinhos, caso notem que o patrão está desrespeitando a CLT ou a NR 17. Além disso, se o empregado adquirir alguma lesão ou doença por causa do desrespeito da empresa a essas normas, ele pode ser indenizado.

Fonte: Sintrial Dois Vizinhos