No dia do meu aniversário, posso faltar ao trabalho? Meu salário será descontado?

No dia do meu aniversário, posso faltar ao trabalho? Meu salário será descontado?

No dia do meu aniversário, posso faltar ao trabalho? Meu salário será descontado?

Em um dia tão especial como o aniversário do trabalhador, será que a legislação trabalhista prevê o direito à folga remunerada?

A resposta é não: a legislação trabalhista não prevê o direito à folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador.

Isso quer dizer que se o empregado faltar ao trabalho no dia do seu aniversário, a empresa poderá descontar o seu salário e ainda lhe dar uma advertência.

Porém, há casos em que o funcionário pode, sim, faltar ao trabalho no dia do seu aniversário, sem sofrer qualquer prejuízo.

Confira, a seguir, os dois casos em que isso é permitido!

 

Quando há previsão em cláusula na Convenção Coletiva ou no Acordo Coletivo de Trabalho

Se a Convenção Coletiva ou o Acordo Coletivo de Trabalho da sua categoria possui uma cláusula garantindo o direito à folga no dia do seu aniversário, então a empresa deverá cumprir essa norma.

Ou seja, o trabalhador poderá faltar no dia do próprio aniversário sem ter o seu salário descontado.

 

Quando há previsão no regulamento interno da empresa

Se o regulamento interno da sua empresa possui uma cláusula concedendo a folga no dia do seu aniversário, então você tem esse direito sem o risco de sofrer descontos na sua remuneração.

Cláusulas específicas como essa podem estar presentes no regulamento interno de empresas que possuem muitos funcionários.

 

Quer saber se a Convenção Coletiva da sua categoria possui a cláusula que garante o direito à folga no dia do seu aniversário?

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Fonte: Sintrial dois vizinhos