A empresa pode reduzir o meu salário?

A empresa pode reduzir o meu salário?

A empresa pode reduzir o meu salário?

Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, muitas empresas adotaram o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Por meio dele, a empresa e o empregado faziam um acordo individual (sem necessidade da participação do sindicato) onde era permitido que se reduzisse a jornada de trabalho do funcionário e, com isso, o seu salário (de forma proporcional).

Porém, com término do ano de 2020, esse programa também acabou.

E agora? Será que a empresa pode reduzir o seu salário?

Continue a leitura para saber!

 

Em que casos a empresa pode reduzir o meu salário?

A legislação permite que, em alguns casos, o salário do trabalhador seja reduzido. Confira:

  • Negociação coletiva: uma convenção coletiva ou um acordo coletivo com a participação do sindicato podem negociar a redução salarial da categoria;
  • Redução da jornada de trabalho: uma negociação coletiva (com o sindicato), ou uma negociação individual (entre a empresa e o empregado) podem negociar a redução da jornada de trabalho do empregado e, com isso, o seu salário (de forma proporcional).

Mas, atenção: no caso de uma negociação individual, a redução só é permitida se ela gerar uma vantagem pessoal para o trabalhador (por exemplo, se ele preferir reduzir a jornada diária de trabalho porque precisa de mais tempo para se dedicar aos estudos de um curso superior).

Dessa forma, não é aceitável que o patrão reduza a jornada e o salário do empregado com a desculpa de que a empresa está com dificuldades financeiras, ou que o trabalhador será demitido se não aceitar as reduções, por exemplo.

 

Posso ser demitido e recontratado, logo em seguida, com um salário menor?

Não! Isso é um tipo de fraude da empresa!

Ela não pode demitir o funcionário somente para recontratá-lo por um salário menor, logo após a dispensa.

Se isso acontecer, o trabalhador deve receber o salário original.

Caso você tenha dúvidas sobre o seu salário e demais direitos trabalhistas, clique aqui para falar com o Sintrial Dois Vizinhos!

Fonte: Sintrial dois vizinhos